ONZE HOMENS E UM SEGREDO (PERCIVAL PUGGINA)

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Arthur Lira diz não haver acordo para criar a comissão necessária ao andamento da PEC que pretende restabelecer a idade de 70 anos para aposentadoria compulsória de ministros do STF. Com isso, ele quer dizer que ouviu os líderes e não percebeu suficiente apoio à medida. Ouviu? Não ouviu? Ouviu os que queria ouvir? Difícil saber.

Episódios assim, se sucedem nas duas casas do Congresso, com os presidentes ora impondo monocraticamente seu querer, ora “ouvindo os líderes” que, por sua vez não agem diferentemente em relação às bancadas. Você lembra, leitor, da visitinha do ministro Roberto Barroso à Câmara dos Deputados? Instantes depois, alguns líderes substituíram os parlamentares convictos da importância e necessidade da urna eletrônica com impressora por outros incumbidos de votar contra. É por essa combinação de meios que vamos morrer sem saber, por exemplo, quais os congressistas que são contra o fim do foro privilegiado, quais os que são contra a prisão após condenação em segunda instância e quais os que consideram todos os ministros do STF como zelosos e perfeitos cumpridores de suas obrigações.

         De quanto se vê e se sabe, sobram às nossas reflexões duas questões.

A primeira é uma pergunta.

Para que servem 513 deputados se não mais de onze pessoas (por acaso o mesmo número de ministros do STF) tomam todas as decisões realmente importantes? De fato, por princípio, o plenário só vota o que o presidente quer, e os deputados, ao votar, salvo exceções, seguem os líderes. Estes, por seu turno, não deixam digitais nessas decisões de colegiado.

A segunda é o segredo.

De onde vem o poder dos líderes de bancada? Como obtêm essa submissão de seus comandados que, afinal, são titulares de mandato popular até recentemente merecedor de respeito (por respeito ao eleitor, mas este é outro assunto)? O poder dos líderes provém do pacote de atribuições políticas e burocráticas que lhes corresponde. Entre outras: indicações para integrar e presidir comissões, designação para representações internas e externas, liberação de meios, nomeação de indicados para cargos de confiança, e, principalmente, emendas parlamentares, verbas partidárias e de campanha eleitoral.

Estes assuntos são de grande importância para uma sociedade que não se sente representada e a cujo querer e a cujas manifestações Congresso e STF voltam as costas. Contudo, tais temas passam longe do interesse dos grandes grupos de comunicação do país.

A nação precisa dos poderes de Estado, mas estes fazem o possível para descartá-la de suas preocupações.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

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