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O STF recebeu na segunda-feira (5) da semana passada o pedido de habeas corpus nº 200.000, oriundo de São Paulo. Busca revogar a prisão preventiva de um homem preso com um revólver. Esse número revela a propagação de HCs na corte suprema.
Entrando na história do STF fica-se sabendo que o primeiro pedido desse tipo foi impetrado em 1870. Somente em 2009, chegou-se à marca de 100 mil HCs protocolados – assim decorridos 139 anos para chegar aos primeiros 100 mil pedidos de habeas corpus. E apenas 12 anos mais para atingir os 200 mil.
Criticando o excesso de habeas que dominam o trabalho na corte, ministros dizem que os HCs têm tornado o Supremo uma “quarta instância”.
Outra constatação: muitos são protocolados porque tribunais inferiores deixam de seguir súmulas do STF. Ontem (12) pela manhã o Espaço Vital conferiu: o mais recente HC no Supremo tinha o número 200.084.
É quase uma proliferação…
Fonte: espacovital.com.br
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