A ação que promete revisar as aposentadorias do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está POR UM VOTO. Até o momento, a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) está em 5 votos contrários , e 5 favoráveis. Restam UM ministro a votar, Alexandre de Moraes. O julgamento acabará hoje (11).
O relator, ministro Marco Aurélio, entendeu que a revisão é constitucional, e foi acompanhado até a conclusão deste texto pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.
Já Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram contrários à medida. O argumento foi de que a revisão resultará em acréscimo de gastos de R$ 46 bilhões em dez anos, o que traria um risco às finanças públicas e à sustentabilidade do regime previdenciário.
Acompanhe pelo link abaixo e clique na aba “Sessão Virtual”:
http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5945131
Comentário (1)
Na verdade, pelo que li, parece que estão tentando suspender o caso até que INSS “prove” a soma que resultará no, como dito por eles, “rombo” financeiro..