A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover uma extensa semana de ações para celebrar a passagem do Dia da Defensoria Pública, celebrado nacionalmente no dia 19 de maio.
A programação inclui ações de educação em direito, mutirões de acordo e eventos de atendimento ao público em Caicó, Mossoró, Parnamirim e Natal. As ações terão início na segunda-feira (16) e serão encerradas no sábado (21).
Com objetivo de apresentar a instituição e estimular a carreira de defensor (a) público (a), diversos núcleos da DPE/RN no interior do estado irão promover ações de educação em direitos em escolas públicas.
Serão ministradas palestras em Alexandria, Currais Novos, Macaíba, Angicos, Ipanguaçu, Campo Grande, Florânia, Martins, Parelhas e Parnamirim. Em Apodi, será realizada uma palestra na Casa Paroquial da cidade voltada para os direitos das pessoas com autismo.
Em Natal, a data será celebrada na quinta-feira (19) com uma grande ação social na comunidade Leningrado, Zona Oeste de Natal.
O evento irá acontecer no Centro Municipal de Educação Infantil Arnaldo Arsênio de Azevedo, das 9h às 14h, com atendimento ao público feito por defensores e defensoras estaduais e da união, serviços de saúde incluindo vacinação e distribuição de kits de saúde bucal, além da emissão de 1ª via de RGs para crianças e corte de cabelo, através do Senac.
Entre as ações de atendimento externo, o Núcleo de Parnamirim irá promover, na quinta-feira (19), um mutirão de acordos de não persecução no Fórum da cidade.
O evento contará com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. No sábado (21), o Núcleo irá promover um mutirão de conciliações de ações de alimentos e divórcio. Durante o evento também serão oferecidos vacinação contra a gripe, atualização do Cadastro Único, corte de cabelo e outros serviços sociais.
Em Mossoró, será realizada uma edição do projeto “Meu pai tem nome”, na quinta-feira (19), das 8h às 12h, no Ginásio Pedro Ciarlini com orientação jurídica, atendimento de defensores e defensoras, além de serviços de saúde como vacinação contra gripe e verificação de pressão arterial.
Em Caicó, a ação também acontece na quinta-feira (19), a partir das 14h, no Central Pastoral Dom Wagner, e terá como público alvo grupos de mulheres dos bairros mais carentes da cidade, bem como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis.
CAMPANHA NACIONAL
Em 2022, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF) lançaram a Campanha Nacional “ONDE HÁ DEFENSORIA, HÁ JUSTIÇA E CIDADANIA” para celebrar o Dia da Defensoria Pública.
A campanha tem duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.
SERVIÇO
NATAL
DATA: 19/05
HORA:9h às 14h
LOCAL: CMEI ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO, COMUNIDADE LENINGRADO
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, VACINAÇÃO, EMISSÃO DE RG E CORTE DE CABELO
CAICÓ
DATA: 19/05
HORA: A PARTIR DAS 14H
LOCAL: CENTRO PASTORAL DOM WAGNER, CAICÓ
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
MOSSORÓ
DATA: 19/05
HORA: 8H ÀS 12H
LOCAL: GINÁSIO PEDRO CARIALINI
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, VACINAÇÃO E AFERIÇÃO DE PRESSÃO
PARNAMIRIM
DATA: 19/05
LOCAL: FÓRUM DE PARNAMIRIM
SERVIÇOS: MUTIRÃO DE ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
DATA: 21/05
LOCAL: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CEU FERNANDES
SERVIÇOS: ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ATUALIZAÇÃO DO CADUNICO, CORTE DE CABELO, VACINAÇÃO, AULA DE ZUMBA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS
EDUCAÇÃO EM DIREITOS
16 A 19/05
MACAÍBA
17/05
ALEXANDRIA
CERRO CORA
18/05
PARELHAS
LAGOA NOVA
19/05
ANGICOS
APODI
CAMPO GRANDE
CURRAIS NOVOS
IPANGUAÇU
MARTINS
FLORÂNIA
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