Idema e Prefeitura de Natal trocam acusações sobre licenças para obras na praia de Ponta Negra

Equipamento é utilizado em diversas obras deste tipo. Foto: Magnus Nascimento

A troca de acusações entre a Prefeitura de Natal e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) sobre as licenças para o serviço de dragagem em Ponta Negra ganhou novos capítulos neste domingo (7).

A draga, que seria utilizada para a obra de alargamento da praia, deixou Natal devido à ausência de previsão para a emissão da documentação necessária pelo Idema. Sem a licença ambiental, o projeto de engorda da praia fica inviabilizado.

O Idema-RN emitiu uma nota explicando que a análise das informações enviadas pela prefeitura foi concluída em 25 dias, após a Prefeitura ter levado 11 meses para apresentar as respostas às condicionantes do licenciamento prévio.

O instituto ressaltou que a equipe técnica, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação das informações, mas ainda há 19 pontos que necessitam de esclarecimentos para garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental.

“A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias”, afirmou o Idema-RN. A nota reforçou ainda que a missão do instituto é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais.

Por outro lado, a Prefeitura de Natal manifestou sua indignação em relação ao que considera um protelamento do Idema para conceder a Licença de Instalação e Operação.

A demora resultou na desmobilização da draga, que já estava em Natal para iniciar os serviços, prejudicando a revitalização da praia. A prefeitura argumentou que o trabalho de alargamento da faixa de areia é crucial para melhorar a estrutura de Ponta Negra, lembrando que obras semelhantes foram realizadas com sucesso em outras cidades brasileiras como Fortaleza e Balneário Camboriú.

A prefeitura também ressaltou que contratou a FUNPEC para realizar estudos e que todas as condicionantes foram respondidas de maneira transparente. “Não podemos aceitar que obstáculos com nítida coloração política atrapalhem o desenvolvimento de Natal”, destacou a nota.

Leia as notas na íntegra:

IDEMA-RN CONCLUI EM 25 DIAS ANÁLISE DE INFORMAÇÕES QUE A PREFEITURA LEVOU 11 MESES PARA APRESENTAR
19 PONTOS AINDA NECESSITAM DE ESCLARECIMENTOS.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) vem a público reiterar que as informações recebidas pelo instituto, com as respostas das condicionantes do licenciamento prévio, só foram entregues, apenas, 11 meses após solicitadas. E que a equipe técnica multidisciplinar formada por mais de 20 profissionais tem se dedicado à avaliação das informações.

A insistente cobrança pública da Prefeitura do Natal, que demorou quase um ano para apresentar o que foi solicitado, é uma tentativa de forçar uma conclusão do Instituto em pouco mais de 20 dias. A equipe técnica também foi surpreendida pela informação que, simultaneamente ao envio das respostas, a draga da empresa contratada para execução da obra já se encontrava a caminho de Natal, mesmo sem as análises terem sido concluídas.

É importante reafirmar que o IDEMA-RN tem clareza da necessidade e da importância da obra. E ressalta que sua prioridade e missão é a preservação do meio ambiente e o cumprimento de todas as exigências legais, independentemente de pressões políticas.

Nesse sentido, o IDEMA-RN está requerendo, por meio de uma Solicitação de Providências emitida a Prefeitura Municipal do Natal, esclarecimentos a respeito de 19 condicionantes, relativas à Licença Prévia de 2023 que ainda não foram atendidas, a fim de garantir a segurança jurídica e a responsabilidade ambiental necessárias para poder liberar a licença ambiental para a execução da obra. Os principais questionamentos técnicos são relacionados aos projetos de engenharia das obras de drenagem, que são fundamentais para assegurar a durabilidade e qualidade ambiental do aterro hidráulico.

Tão logo a prefeitura responda, e as condicionantes sejam atendidas, o IDEMA-RN espera conceder a licença em até 30 dias.

IDEMA-RN

Nota Prefeitura de Natal

A Prefeitura do Natal vem manifestar sua mais completa indignação diante do protelamento do Idema em conceder a Licença de Instalação e Operação para o início da obra da engorda da praia de Ponta Negra. A demora na liberação dessa licença significou a desmobilização da draga que já estava em Natal para iniciar os serviços e implica na inviabilidade prática de que Natal, seus moradores, turistas, e centenas de famílias que vivem da praia, possam já na próxima alta estação ter uma Ponta Negra mais organizada, com uma faixa de areia de 1OO metros na maré baixa, e o pior mantendo uma situação que vem degradando o Morro do Careca, principal cartão postal da cidade, o qual gradativamente vem se transformando em um falésia pelo avanço do mar.

É fundamental destacar que este tipo de trabalho de alargamento da faixa de areia foi executado em várias cidades. Foi isso o que fez Fortaleza, Santa Catarina, com Balneário Camboriú, Florianópolis (com três praias passando por esse processo: Canasvieiras, Jurerê e Praia dos Ingleses). Sem falar no que foi feito em Copacabana (RJ) ainda na década de 60.

Não podemos aceitar que obstáculos com nítida coloração política atrapalhem o desenvolvimento de Natal.

Por outro lado, o município contratou a FUNPEC para que renomados professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte analisassem e realizassem estudos. Tudo foi feito e respondido. Nada resta a acrescentar para iniciar a obra da engorda!

A DTA Engenharia, vencedora da licitação, é uma empresa com experiência comprovada nesse tipo obra, já tendo realizado seis serviços semelhantes, inclusive o que de Balneário Camboriú, reconhecido nacionalmente pelos excelentes resultados obtidos.

A Prefeitura reitera que o envio das respostas às condicionantes, foi feita totalmente e de maneira transparente, com a intenção de colaborar com o Idema para a rápida resolução do processo.

Por fim, a Prefeitura de Natal reforça seu compromisso com a preservação ambiental e com o cumprimento de todas as exigências legais atendidas. Para finalizar, reitera que não pode concordar com a forma como o IDEMA tem se comportado, evitando a colaboração e, sob um manto obscuro, prejudicando a cidade e seu desenvolvimento de forma proposital, num prejuízo para a cidade de Natal, para o comércio, formal e informal, para o turismo e para os moradores da nossa cidade.

 

FONTE: O POTI

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *