O dia em que Alexandre de Moraes “engoliu” uma receita de miojo picante durante um processo

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O  site Espaço Vital publicou a síntese de um caso judicial da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em que um advogado propôs – em petição com o uso até de palavras de baixo calão – uma aposta ao juiz da causa. A quizila teve desdobramentos jurisdicionais no mesmo dia – percebendo-se que o magistrado foi parcimonioso. (Leia detalhes nesta mesma edição, acessando link no final desta página).

Esse caso porto-alegrense teve repercussões Brasil afora e, no Estado do Ceará, três diferentes “rádios-corredores” (Fortaleza,. Jericoacoara e Camocim – todas do Ceará) ofereceram material copiado de um habeas corpus ímpar, interposto no STF. Nele o sargento do Exército Ésio de Souza Cruz – que não é estagiário, nem advogado, mas atua como “jus postulandi” – apresenta intencionalmente, na página 14, uma receita de como preparar um miojo picante.

“Essa asserção permite compreender o rigor com que o Supremo tem examinado a utilização, por magistrados e tribunais, do instituto da tutela cautelar penal, em ordem a impedir a subsistência dessa excepcional medida privativa da liberdade, quando inocorrente hipótese que possa justificá-la”.

E enumera os ingredientes: “bacon picado, meia cebola grande picada, meia colher, páprica, três gotas de pimenta aquelas mais fracas vendidas no mercado”.

No parágrafo seguinte, Ésio descreve o modo de preparo:

“Frite primeiro o bacon, sem óleo, pois o próprio bacon irá soltar gordura quando estiver quase frito; coloque a cebola e deixe fritar até que doure em fogo baixo; em outra panela cozinhe o miojo normalmente; após cozido, retire o excesso de água, e despeje o bacon e a cebola na panela, mexendo bem. Coloque a colher de páprica e as gotas de pimenta. Lembrando de temperar o miojo”.

O Espaço Vital localizou ontem (18) o sargento Ésio Cruz, em Camocim (CE). Ele explicou que defendia a liberdade de um amigo que estava preso preventivamente havia mais de cinco meses, por ter agredido a esposa. E que – por mais direitos que o recluso dispusesse, inclusive prazos vencidos e porque já tivera o perdão judicial afirmado pela cônjuge, o recluso não conseguia sua liberdade provisória.

“Eu estava percebendo que desembargadores do TJ do Ceará e ministros do STJ não liam as petições de impetração dos HCs, pois proferiam só decisões genéticas. Ante minha indignação, antes de protocolar o habeas corpus no Supremo, eu avisei alguns colegas que demonstraria que também os ministros do STF não leem petições de anônimos. Por isso, coloquei uma receita de miojo picante”.

Prossegue Ésio Cruz: “O habeas corpus foi indeferido pelo ministro Alexandre de Moraes que, em sua genérica decisão, nenhuma referência ou crítica fez ao quitute proposto. E assim os autos foram arquivados no Supremo em 6 de novembro de 2018”.

No ano seguinte (2019), após o impetrante ser atendido pessoalmente, em primeiro grau, pelo juiz da causa, este deferiu a liberdade provisória do acusado – que voltou para casa, reconciliado com a esposa, com quem segue feliz neste fevereiro de 2021.

A receita de miojo picante – que o ministro Alexandre de Moraes não percebeu – virou pérola processual que advogados cearenses remeteram ao Espaço Vital. E Ésio atualmente frequenta o curso de Direito na Faculdade Maurício de Nassau (Polo Paraíba).

“Meu sonho quando criança seria inicialmente ser apenas militar. Mas ao conseguir a pretensão, me veio o outro sonho: ser advogado. Espero concluir o curso em menos de dois anos. No jantar de formatura vou preparar e saborear, em causa própria, a deliciosa receita de miojo – que o ministro nem percebeu” – arremata Ésio Souza Cruz, o sargento que gosta de impetrar habeas corpus. (HC no STF nº 164.030).

Fonte: espacovital.com.br

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