PENSE! Empresariado cobra “bom senso” do MPRN, do MPF e do MPT, que estão contra retomada gradual da economia

Através de uma nota encabeçada pela Fecomércio do Rio Grande do Norte, entidades representativas do empresariado potiguar se mostraram indignadas com com o Ministério Público do RN, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho que “recomendaram” à governadora Fátima Bezerra (PT) não realizar a reabertura gradual do comércio, a partir desta quarta-feira, conforme havia sinalizado a própria governadora.

Diante do “pitaco” das entidades ministeriais contrárias à retomada da economia, as instituições empresariais revelaram que a existência de “números significantemente negativos”: mais de dez mil empregos perdidos; queda de quase R$ 200 milhões em faturamento e expectativa de fechamento de cerca de 12 mil empresas do comércio no pós-pandemia com estimativa de 225 mil desempregados.

Na nota, intitulada “O MOMENTO REQUER RESPONSABILIDADE, FIRMEZA, SENSATEZ E COMPROMISSO COM O FUTURO DO RIO GRANDE DO NORTE “, o empresariado cobra “bom senso” ao MPRN, MPF e ao MPT, e diz que a postura dessas entidades “causou estranheza”:

“Este posicionamento dos dignos representantes do Ministério Púbico causa-nos ainda mais estranheza pelo fato de que, no dia 28 de maio, os protocolos e ações transversais foram detalhados em uma reunião com os Poderes Públicos do Rio Grande do Norte, os citados ministérios e outros órgãos autônomos, não tendo sido registrada qualquer ressalva”, enfatiza a nota.

Segue abaixo a nota do empresariado na íntegra:

O momento requer responsabilidade, firmeza, sensatez e compromisso com o futuro do Rio Grande do Norte

Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Norte, em 12 de março de 2020, as entidades do setor produtivo têm sido atuantes, presentes e diligentes, empreendendo diversas ações de apoio à sociedade, as prefeituras e ao Governo Estadual.

É importante ressaltar nossa permanente preocupação com o panorama assistencial, em especial com a oferta de leitos críticos para tratamento dos pacientes com COVID-19. Neste sentido, foram entregues quase cem respiradores recuperados ao Governo que permitiu a abertura de 47% dos 214 leitos críticos disponibilizados até agora.

Entre os muitos frutos deste diálogo, foi elaborado e entregue, no dia 05 de maio, ao Governo do Estado um criterioso protocolo de normas e uma sugestão de cronograma, dentro do rigor necessário, para que a retomada gradual da atividade econômica fosse concretizada com responsabilidade, equilíbrio e a devida segurança para empreendedores, colaboradores, clientes e, por consequência, para toda a população. Vale ressaltar, inclusive, que o Plano apresentado pelo setor produtivo foi amplamente elogiado e aprovado pelo Comitê Científico, presidido pelo Secretário de Estado da Saúde.

Além da existência deste Plano, registre-se o fato de que, desde o último Decreto Estadual (publicado em 15 de junho), vimos cair a taxa estadual de transmissibilidade da Covid-19 de 1,48 para 1,14, assim como, o Rio Grande do Norte tem o menor índice de infectados por cem mil habitantes (em torno de 460). Por tudo isso e pelas tratativas com o Governo do Estado, em resumo, contávamos que o processo gradual de reabertura começaria a partir do dia 24 de junho.

Lamentavelmente, para surpresa nossa, recebemos, no final de semana passado, a notícia de que os órgãos ministeriais – Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho – estão contrários ao início da retomada gradual prevista para 24 de junho. Este posicionamento dos dignos representantes do Ministério Púbico causa-nos ainda mais estranheza pelo fato de que, no dia 28 de maio, os protocolos e ações transversais foram detalhados em uma reunião com os Poderes Públicos do Rio Grande do Norte, os citados ministérios e outros órgãos autônomos, não tendo sido registrada qualquer ressalva.

Como não temos autoridade institucional para qualquer ação efetiva que determine a retomada, passaremos a esperar que o bom senso do MPE, do MPF, do MPT, prevaleça. Assim como, contamos, a exemplo dos meses anteriores, com a moderação do Governo do Estado para construirmos, juntos, uma solução de equilíbrio diante da pandemia (que é grave), mas, também, de números significantemente negativos: mais de dez mil empregos perdidos; queda de quase R$ 200 milhões em faturamento e expectativa de fechamento de cerca de 12 mil empresas do comércio no pós-pandemia com estimativa de 225 mil desempregados.

Estamos todos tentando construir as melhores soluções. Buscamos o equilíbrio. Estamos abertos ao diálogo! Mas, não é indevido registrar que, com a morte das empresas, está sendo sepultado o vínculo de emprego de milhares de trabalhadores deste Estado e, consequentemente, a paz de inúmeras famílias potiguares.

Natal (RN), 22 de junho de 2020.

• ABAV RN

• ABIH RN

• ABRASEL RN

• ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RN

• ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO BAIRRO DO ALECRIM

• ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO DE NATAL

• CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL

• FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO RN

• FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RN

• FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RN

• FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RN

• FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN

• FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO NORDESTE

• NATAL CONVENTION & VISITORS BUREAU

• SEBRAE RN

• SINDETUR RN

• SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES

 

Fonte: Blog FM