Presidente em exercício da CMN participa de seminário com ministros sobre segurança jurídica

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal, vereador Klaus Araújo (SDD), participou nesta sexta-feira (15) do seminário que debateu a “Segurança Jurídica na Retomada do Desenvolvimento Econômico” com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas e o Ministro das Comunicações, Fábio Faria.

“Os ministros falaram sobre segurança jurídica e que o desenvolvimento está diretamente ligado à qualidade de vida do cidadão, juntamente com investimentos para a cidade. Isso tem a ver com a Câmara, que vai tratar sobre isso dentro do Plano Diretor que vai ser votado neste ano pelos vereadores, buscando garantir esta segurança e, por consequência, os investimentos.”, destacou Klaus Araújo.

O evento foi realizado no auditório do Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal pelo Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com a Fecomércio/RN. Nas palestras os ministros discorreram sobre como a garantia jurídica pode ajudar o país neste momento de retomada econômica. “Juntos temos que sentar e pensar, respeitando as competências de poderes que tenham capacidade de retorno mais rápido para a população para garantir o desenvolvimento e a paz social. Precisamos institucionalizar este diálogo”, pontuou o Ministro do STF, Dias Toffoli.

Já o Corregedor do TCU defendeu leis claras que possam ser aplicadas por Poderes bem estruturados. “Quando falamos em segurança jurídica, estamos falando em regras claras e instituições fortes e independentes, capazes de fazer valer o que as normas transmitiram à população”, pontuou Bruno Dantas.

O ministro Fábio Faria, por sua vez, destacou que o ministério que comanda criou a Lei Geral das Antenas, que beneficiará as operadoras de telecomunicações, a fim de se prepararem para a chegada da tecnologia 5G. “Nos adiantamos e desburocratizamos, colocando na lei tudo o que pode ser questionado. São iniciativas assim que devem ser buscadas para garantir segurança jurídica e o país cresça”, disse o Ministro das Comunicações.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo

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