Ilustração Por Carlos Alberto de Sousa* O recesso forense ou recesso judiciário, como é conhecido o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e dura em média 18 dias, em que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público se dão ao luxo de desfrutar sem trabalhar, é mais um dos tantos benefícios a que faz jus essa...
INFRAÇÕES ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 PODEM SER ENQUADRADAS POR CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. FOTO: DIVULGAÇÃO Cenas de aglomeração foram registradas nesta quinta-feira (17), durante a inauguração de uma unidade comercial do setor atacadista, na avenida Prudente de Morais, em Natal. Após receber denúncias de que o estabelecimento não estaria cumprindo as...
Foto: Elpídio Junior O advogado Eduardo Serrano da Rocha foi nomeado desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A nomeação publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17) e é assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Eduardo Rocha assume a vaga do quinto constitucional, aberta em janeiro de 2019, após o falecimento do desembargador José Rêgo Júnior. A lista...
Foto: Thomas White/Reuters O Twitter anunciou nesta quarta-feira (16) que tuítes que contenham informações falsas sobre vacinas contra Covid-19 serão removidas da plataforma a partir de 21 de dezembro. A iniciativa é uma atualização das políticas para combater a desinformação sobre a pandemia. De acordo com nota no blog da rede social, a prioridade será a remoção de "informações enganosas que possam...
Foto: Robson Araújo Com o decreto, Fátima Bezerra regulamenta o Projeto de Lei que autoriza a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda A Governadora assinou, nesta terça-feira (15), o decreto que regulamenta a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixo poder aquisitivo, viabilizado pelo programa "CNH Popular". O programa é...
©Secom/PMN As ações de revitalização na Cidade Alta e no Centro Histórico da capital potiguar continuam em várias frentes. As principais vias da região estão sendo recuperadas pela Prefeitura do Natal, que executa um amplo programa de capeamento asfáltico. O espaço mais recente a receber os serviços foi a rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, da altura da...
herói salvando a irmã de atropelamento - Foto: câmeras de segurança Que cena de arrepiar! Um rapaz de 15 anos foi um verdadeiro herói esta semana. Quando viu que a irmãzinha, de 3 anos, ia ser atropelada, Davyd Henrique Ferreira da Silva atravessou a avenida correndo e agarrou a menina, segundos antes de um carro passar (vídeo abaixo) Ele disse que...
Reprodução O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (SINDPESP) é contra o anteprojeto da Lei Geral de Proteção de Dados Penal (LGPD Penal), elaborado na Câmara dos Deputados, e que, se aprovado, representará o fim da prevenção e repressão a crimes no Brasil, por praticamente inviabilizar a coleta de dados para fim de investigação criminal. “Além de...
Premiação da aluna Ellen da Silva Lopes - 1ºlugar - Foto: Divulgação - O Programa Nosso Som Nas Escolas, edição 2020, promovido pela Green Point Produções e parceiros, realizou durante os meses de outubro e novembro a Gincana Virtual Nosso Som Nas Escolas, que contou com a participação de alunos de escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte. Os...
©Amblegis Bilhões de reais oriundos de processos de licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ao meio ambiente aguardam para serem aplicados com maior celeridade e efetividade a favor da natureza no Brasil. São recursos que legalmente devem ser destinados à consolidação e manutenção de unidades de conservação (UCs) em todo o país. Em quase 20 anos, desde que o mecanismo...
