Cotidiano

Em São Miguel, troque lâmpadas ineficientes por LED e se cadastre na Tarifa Social de Energia Elétrica em carreta da Neoenergia Cosern

Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern Os moradores das zonas urbana e rural de São Miguel, no Alto Oeste, terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED, realizar cadastro da fatura digital e inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica em mais uma ação do Projeto Energia com Cidadania, da Neoenergia Cosern. A carreta ficará posicionada na Rua Monsenhor...

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Juíza é demitida depois que proferiu 2 mil decisões usando ‘modelo padrão’

A caneta do presidente do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, assinou um dos atos mais severos da magistratura nacional: a demissão da juíza de Direito Angélica Chamon Layoun. A magistrada, que estava em estágio probatório, foi oficialmente demitida após publicação no Diário da Justiça do tribunal. Presidente do TJ/RS demitiu juíza que emitiu decisões padronizadas e desarquivou autos para aumentar produtividade.(Imagem:...

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Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls

Decreto proíbe circulação de pitbulls em SC e responsabiliza tutor por eventuais danos.(Imagem: Freepik/https://www.migalhas.com.br) O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o decreto 1.047/25, que proíbe, em todo o Estado, a criação, comercialização e presença de cães da raça pitbull e de raças oriundas de seu cruzamento. A medida, publicada nesta quarta-feira, 9, no DOE, regulamenta a lei 14.204/07,...

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Família de promotora grávida que morreu após vacina da covid receberá R$ 3,75 milhões

AstraZeneca pagará R$ 3,75 mi por morte de gestante após vacina da covid.(Imagem: Freepik/https://www.migalhas.com.br) A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve, por unanimidade, a condenação da AstraZeneca do Brasil Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em razão da morte de uma promotora de Justiça grávida e do feto, após a aplicação da vacina contra a covid-19...

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Antiquários x cidades históricas: TJ/MG manda devolver imagem sacra do século XVIII à paróquia de origem

Imagem de Santana Mestra será devolvida à paróquia de Santa Luzia/MG.(Imagem: Reprodução/MPMG/ https://www.migalhas.com.br) A 6ª câmara Cível do TJ/MG determinou a restituição da imagem sacra "Santana Mestra" à Paróquia de Santa Luzia, localizada na região Metropolitana de Belo Horizonte/MG. A escultura, entalhada em cedro maciço e com mais de 200 anos de história, deverá ser reintegrada à comunidade católica da cidade...

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Juiz diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador

No CNJ, juiz aponta perseguição e episódio de agressão durante jogo de futebol.(Imagem: Arte Migalhas/https://www.migalhas.com.br) Um episódio envolvendo briga entre magistrados durante partida de futebol está no centro de um pedido de providências apresentado ao CNJ - Conselho Nacional de Justiça. O juiz de Direito Ariovaldo Corrêa, da 1ª vara de Direitos Difusos de Campo Grande/MS, pediu a anulação de julgamento...

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Comissão da Câmara aprova projeto que prevê castração química para liberdade condicional de estuprador

Foto: Depositphotos/Os Libertarios A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira (2) projeto que condiciona a liberdade condicional de condenados por estupro à submissão voluntária à castração química. O texto segue para o plenário. O texto estabelece que, para ter direito ao livramento condicional, a pessoa condenada por estupro deverá aceitar, de forma voluntária, passar por um...

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Praça dos Gringos, em Ponta Negra, recebe novo nome em homenagem a Cláudio Porpino

Foto: Reprodução/BZN Um dos espaços mais movimentados da zona Sul de Natal, a popular Praça dos Gringos, localizada na Av. Praia de Ponta Negra, passa a se chamar oficialmente Praça de Eventos Cláudio Porpino. A mudança foi oficializada por meio da Lei nº 7.901, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial do Município. A nova denominação...

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Mulheres desquitadas e divorciadas comemoram vida sem os ex: “vencemos sem vocês”, vídeo

Mulheres desquitadas e divorciadas se reúnem em churrasco divertido, em São Paulo, para lembrar como deram a volta por cima depois de viverem abusos e situações de desrespeito com os ex. O tema? “Estou melhor sem você”. Foto: @Separ.ações Elas são muitas e estão em vários locais do país e do exterior. Mulheres desquitadas e divorciadas, que ouviram horrores dos...

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O Boticário Natal abre vagas para formação gratuita em beleza e empreendedorismo

Divulgação Programa ‘Empreendedoras da Beleza' pretende capacitar 200 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social em todo o Brasil O Boticário Natal está com inscrições abertas para o programa “Empreendedoras da Beleza”, iniciativa gratuita que oferece cursos com certificação em áreas como maquiagem e empreendedorismo. Promovido pelo Instituto Grupo Boticário, o projeto tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento profissional de mulheres...

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