FOTO: EDUARDO MAIA A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). A matéria, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), será analisada agora pelos demais parlamentares em plenário. O TAB se manifesta em homens e mulheres entre...
Foto: Assessoria Com a regulamentação do Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), que aconteceu na última semana, resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT) - aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no ano passado - fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção...
FOTO: DIVULGAÇÃO O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) comemorou, durante discurso no Plenário da Casa, a inclusão do município de Santa Cruz entre os 20 municípios do país mais eficientes com gastos públicos, segundo o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM-F) 2024, elaborado pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado nesta terça-feira, 03. São analisados dados de...
Foto: Eduardo Maia A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, por unanimidade, o veto do Executivo ao projeto que previa a prorrogação da vigência do último concurso para a Secretaria Estadual de Saúde Pública. Com isso, o prazo para chamamento dos aprovados no certame, que se esgotaria neste mês de setembro, será prolongado por mais dois anos. "São quase 500...
Foto: Eduardo Maia Em mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que institui a rota turística da ostra no Rio Grande do Norte, que tem como objetivo valorizar a cultura e culinária potiguar, promovendo o turismo sustentável e conscientizando sobre a importância da preservação...
FOTO: EDUARDO MAIA A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) está completando 70 anos de existência em 2024. E, para marcar a data, a instituição foi homenageada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por meio de uma sessão solene. O evento foi realizado nesta sexta-feira (23), por proposição do deputado estadual Hermano Morais (PV) em conjunto com...
FOTO: JOÃO GILBERTO Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa do RN, a deputada Divaneide Basílio (PT) celebrou a aprovação de projetos culturais de sua autoria na Casa. A parlamentar destacou a importância da aprovação do Programa de Valorização do Folclore no RN, que coincidiu com o Dia do Folclore, comemorado nesta quinta-feira. "Ter esse calendário estadualizado é muito...
ARQUIVO Oriunda de Projeto de Lei do deputado estadual Hermano Morais (PV), a Lei de Nº 11.783 que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o “Junho Violeta” – mês de prevenção às Doenças Crônicas Respiratórias (DCR), foi sancionada no último dia 6. A campanha de prevenção às DCR, a ser comemorada durante o mês de junho, anualmente,...
Foto: Eduardo Maia O Projeto de Lei que prevê uma reformulação na legislação referente a Via Costeira foi a pauta principal de uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Comissão de Educação e Meio Ambiente. A proposta em tramitação na Casa prevê prazos para a apresentação de projetos...
Foto: Assessoria de Comunicação/ALRN Espaços fundamentais para a formação dos estudantes, principalmente os de baixa renda, as Casas dos Estudantes têm enfrentado problemas que dificultam o dia a dia da sua clientela. É para debater esta questão, que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), realiza Audiência Pública sobre o tema nesta quarta-feira (14). "Queremos ampliar o debate...
