Política

Comissão de Educação aprova 32 projetos na Câmara de Natal

Foto: Francisco de Assis A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (3), 32 projetos. O vereador Profº Robério Paulino (PSOL), vice-presidente da comissão, conduziu os trabalhos, e a presidente do colegiado, vereadora Brisa Bracchi (PT), participou da reunião de forma virtual. "Hoje apreciamos quase 60 PLs, entre matérias designadas para relatoria...

Leia mais...

Vereadores aprovam novas regras para Transferência do Potencial Construtivo e Outorga Onerosa

Foto: Elpídio Júnior Nesta quinta-feira (28), o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Complementar 06/2022 que dispõe sobre as regras aplicáveis ao instrumento da Transferência do Potencial Construtivo (TPC) no âmbito do Município de Natal/RN, bem como as regras para outorga onerosa, conforme Mensagem n.º 42/2022. O TPC...

Leia mais...

Câmara de Natal aprova projeto de identificação de pessoas ostomizadas

Foto: Elpídio Júnior Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição apresentada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas, devidamente cadastradas no Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes. A expedição do documento será atribuição da Associação dos Ostomizados do...

Leia mais...

Comissão aprova projeto para implantação de semáforos e faixas de pedestre em frente a hospitais de Natal

Foto: Verônica Macedo Nesta segunda (25), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que torna obrigatória a implantação de semáforos e faixas de pedestre em frente a hospitais de urgência e emergência públicos ou privados em Natal. O relator da matéria, vereador Eribaldo Medeiros (PSB), apresentou parecer favorável, considerando...

Leia mais...