Deputada apresenta projeto que prevê pena de até 8 anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas contra homens
O projeto apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) retoma a discussão sobre como aprimorar os mecanismos legais ligados à proteção contra situações de violência no ambiente familiar. A proposta trata de casos em que uma denúncia é comprovadamente falsa após investigação, sugerindo pena específica para essa conduta. A parlamentar afirma que o objetivo é fortalecer a credibilidade dos...




