A fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) não registrou nenhuma ocorrência durante o fim de semana, de 24 a 25 de abril, em Natal. As equipes de plantão não receberam denúncias de aglomeração nas ruas ou desrespeito às normas previstas no decreto em vigor por bares, restaurantes ou similares. A Prefeitura de Natal publicou na última sexta-feira (23), um novo decreto que normatiza a retomada gradual das atividades.
A fiscalização também esteve atuando nas feiras livres para o ordenamento da atividade. No domingo (25), fiscais estiveram monitorando a montagem das bancas da feira das Rocas, na Zona Leste, como objetivo de verificar o respeito às regras de distanciamento. O trabalho está ocorrendo rotineiramente visto que durante outras fiscalizações foram detectadas uma série de irregularidades nesses locais.
“Fomos até a feira das Rocas fazer a conferência do distanciamento entre os módulos das bancas, orientamos aos banqueiros, advertimos sobre o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel para os clientes”, disse o supervisor de fiscalização da Semurb no plantão, Evânio Mafra.
A organização e espaçamento entre as bancas já vêm sendo cobrados dos feirantes desde o início da pandemia. E todos já foram orientados via Termo de Audiência quanto às regras de distanciamento e quantidade de bancas, inclusive convocados para reuniões na Semurb.
Já no sábado (24), o trabalho da fiscalização foi mais de orientação, as equipes estiveram nas praias e não observaram nenhuma alteração. “Em Ponta Negra, por exemplo, todos os locadores e quiosqueiros estavam obedecendo a quantidade de até oito jogos de mesas, cadeiras e guarda-sóis”, relata Iang Chaves, supervisor de fiscalização de plantão no dia.
Nos fins de semana e feriados, caso a população presencie alguma cena de aglomeração ou outra situação que viole as regras, basta realizar denúncia, que pode ser anônima, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181. Já de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
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