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Defensoria Pública do RN mantém atendimento às medidas judiciais de urgência

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais. A medida atende ao disposto no Ato Conjunto Nº 001/2020 - TJRN/MPRN/DPERN/OABRN e das Portarias Conjuntas nº 002 e nº 004/2020 - GDPGE / CGDPGE e é válida até o...

DPERN e DPU emitem recomendação em atenção à população em situação de rua durante pandemia do coronavírus – Foto: Zanone Fraissat/Folhapress

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União em Natal (DPU/RN) emitiram uma recomendação à Prefeitura de Natal para que garanta o funcionamento ininterrupto de equipamentos e serviços que atendam a população em situação de rua. O texto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 19 de março, leva...