Defensoria Pública do RN mantém atendimento às medidas judiciais de urgência
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) está atuando em regime de plantão durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) com atendimento concentrado nas urgências judiciais. A medida atende ao disposto no Ato Conjunto Nº 001/2020 - TJRN/MPRN/DPERN/OABRN e das Portarias Conjuntas nº 002 e nº 004/2020 - GDPGE / CGDPGE e é válida até o...