Foto: João Gilberto O Projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20% pautou o debate no horário dos líderes durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19). O tema foi abordado pelos deputados estaduais Luiz Eduardo (SDD) e Francisco do PT, líder do Governo na Casa. “Foi prometido nesta casa na...
Foto: João Gilberto Municípios da região Central do Rio Grande do Norte motivaram a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. As solicitações envolvem ações em infraestrutura, saúde e educação, entre outras áreas. Para Angicos, o parlamentar requer a construção de uma Central do Cidadão, que teria o objetivo de...
Foto: Ascom/ALRN O Governo do Estado sancionou o projeto de lei que cria a Plataforma da Cultura Potiguar. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), a plataforma deve funcionar como um banco de dados virtual que tem como propósito dar visibilidade, reconhecimento e apoio aos profissionais, grupos, coletivos, produtores e espaços artísticos e culturais e marca um avanço significativo na...
ASCOM/ALRN O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Tomba Farias (PSDB) participou nesta quarta-feira (12), feriado da Padroeira do Brasil, da 14ª edição da Romaria da Gratidão, na cidade de Santa Cruz. O evento faz memória à data de 11 de outubro de 2009, quando o Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo elevou...
Foto: Ascom/ALRN O presidente em exercício, deputado Tomba Farias (PSDB), e deputados, como Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Gustavo Carvalho (PSDB) e Taveira Júnior (União) visitaram, na noite desta quarta-feira (11), o estande do Legislativo Potiguar na 61ª edição da Festa do Boi. O evento acontece de 7 a 14 de outubro, no Parque Aristófanes Fernandes, em...
Foto: Ascom/ALRN Dois projetos aprovados nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Administração (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tratam da prevenção e enfrentamento ao racismo. Ambos são de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT). Além destes, outros projetos de iniciativa parlamentar e governamental também foram aprovados pelos parlamentares que integram a Comissão. O primeiro projeto institui o calendário negro...
Foto: Ascom/ALRN Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. "Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às...
Foto: Ascom/ALRN Foi instalado na manhã desta segunda-feira (9), um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB)....
Foto: João Gilberto A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual e presidente em exercício, Tomba Farias (PSBD), participou, na noite desta sexta-feira (6), da cerimônia de Posse Canônica do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, após renúncia do seu antecessor, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato cívico-cultural aconteceu no Auditório da Escola de Música...
Foto: Ascom/ALRN A Agricultura tem um papel fundamental na economia do Rio Grande do Norte e, neste ano, a Assembleia Legislativa tem contribuído de maneira significativa para fomentar a atividade, que foi a que mais gerou empregos diretos no estado de acordo com o último balanço do Novo Caged, do Governo Federal. Além das iniciativas da Casa, importantes discussões foram travadas...
