Deputados do RN aprovam projeto de reserva de imóveis a famílias com portadores de microcefalia
Foto: Ascom/ALRN Entre os projetos de lei e requerimentos aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados aprovaram o de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) que dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no RN para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. "Queremos com esse projeto assegurar a observância do direito social da moradia às...