Política

Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

FOTO: EDUARDO MAIA A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em...

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Comissão de Finanças da ALRN rejeita criação da Secretaria Estadual de Cultura

FOTO: JOÃO GILBERTO O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN  (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de...

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Comissão de Saúde da ALRN recebe diretor da Unicat para esclarecimentos

Foto: Eduardo Maia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar três importantes matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros. Dentre as iniciativas discutidas, destaca-se o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que propõe a realização do teste da urina em recém-nascidos pela...

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CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

FOTO: JOÃO GILBERTO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que cria a Campanha "CiberCuidado". O objetivo da proposta é promover conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente os cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, visando proteger crianças e...

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Assembleia acolhe pleito da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados

FOTO: JOÃO GILBERTO A necessidade de modernizar a legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis). Estavam presentes a diretora-geral da...

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AL debaterá sobre “Barragens e Reservatórios do RN: Prevenção a Desastres Naturais”

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação Após ter externado, em pronunciamentos na Assembleia Legislativa, sua preocupação em relação às chuvas no Rio Grande do Norte, diante de problemas ocorridos recentemente no estado, como os vivenciados em Lajes, Venha-ver, Ipanguaçu, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) realizará no próximo dia 14 de maio, às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira a Audiência...

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Comissões de Administração e Educação esclarecem denúncias contra Educação do RN

FOTO: EDUARDO MAIA Em reunião conjunta realizada na manhã desta quinta-feira (09), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) e a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram com o objetivo de esclarecer as denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores...

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Comissão de Direito do Consumidor da ALRN promove ação educativa para o Dia das Mães

ASCOM/ALRN A Comissão de Direito do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizará uma ação educativa visando a conscientização sobre os direitos e deveres nas relações de consumo, em antecipação ao Dia das Mães. A iniciativa acontece em parceria com o Procon Legislativo e ocorre nesta quinta-feira (9), pela manhã, no Alecrim, nas...

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ALRN aprova projeto do serviço gratuito de transporte para pessoas com câncer

FOTO: JOAO GILBERTO Aprovado à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) irá contribuir com a locomoção dos pacientes oncológicos de baixa renda. Trata-se do projeto que assegura o Serviço Gratuito de Transporte para o tratamento de saúde. Outros projetos foram aprovados...

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Líderes Comunitários do RN são homenageados pela Assembleia Legislativa

FOTO: JOÃO GILBERTO A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira (06) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário no Estado. O evento foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e subscrito pelos deputados Teresinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV). Um total de 14 lideranças comunitárias foram reconhecidas...

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