Política

Fecomércio recebe homenagem pelos 75 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN

FOTO: EDUARDO MAIA Os 75 anos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-RN) foram celebrados nesta sexta-feira (24) durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, bastante concorrida, foi uma propositura do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), e contou com as presenças dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Kleber...

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Comissão da ALRN aprova matéria que beneficia pais ou responsáveis de PCD

FOTO: JOÃO GILBERTO Os membros da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se ordinariamente na manhã desta quinta-feira (23) para apreciar matérias de interesse da população. Dentre elas, destaque para a aprovação do texto que dispõe sobre o programa de profissionalização e reinserção no mercado de trabalho...

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Comissão de Administração da ALRN aprova projeto que prevê campanha contra crimes cibernéticos

FOTO: JOÃO GILBERTO Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou sete propostas. Entre as medidas aprovadas está a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 733, de 19 de abril de 2023, de autoria da Defensoria Pública do Estado. A mudança visa reduzir o...

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ProMulher da ALRN inaugura espaço de apoio às vítimas de violência doméstica

ASCOM/ALRN A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher/ALRN) abrirá, na próxima segunda-feira (27), mais um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 9h às 13h, no anexo da Rua Jundiaí, número 481, Tirol. Não é obrigatório o agendamento, mas as mulheres que preferirem podem entrar em contato...

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Audiência pública na ALRN discute o futuro do turismo na região Oeste do Estado

FOTO: JOÃO GILBERTO A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (17) para discutir o desenvolvimento do turismo na região Oeste Potiguar: desafios e perspectivas. O evento, proposto pelo deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), membro da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da ALRN, reuniu autoridades locais, representantes do...

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ALRN debate a importância dos “Quintais produtivos” para a sustentabilidade alimentar

FOTO: JOÃO GILBERTO A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Mossoró para discutir a relevância dos "Quintais produtivos no campo e na cidade". Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção...

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Comissão de Defesa do Consumidor da ALRN aprova projetos em prol dos idosos

FOTO: EDUARDO MAIA A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC) realizou uma reunião para debater importantes iniciativas em defesa dos direitos da pessoa idosa no Rio Grande do Norte. Uma das propostas aprovadas nesta quinta-feira (16) foi a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em...

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Comissão de Finanças da ALRN rejeita criação da Secretaria Estadual de Cultura

FOTO: JOÃO GILBERTO O Projeto de Lei complementar que cria a Secretaria de Estado da Cultura no RN  (Secult) foi rejeitado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do RN. Pela maioria de quatro votos a três, em favor do parecer do relator, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a proposta de...

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Comissão de Saúde da ALRN recebe diretor da Unicat para esclarecimentos

Foto: Eduardo Maia A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar três importantes matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros. Dentre as iniciativas discutidas, destaca-se o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que propõe a realização do teste da urina em recém-nascidos pela...

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CCJ aprova criação de campanha contra Crimes Cibernéticos Infantis no RN

FOTO: JOÃO GILBERTO A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que cria a Campanha "CiberCuidado". O objetivo da proposta é promover conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente os cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, visando proteger crianças e...

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