A Dinamarca irá tributar os criadores de gado pelos gases do efeito estufa emitidos por suas vacas, ovelhas e porcos a partir de 2030, tornando-se o primeiro país a fazê-lo, para atingir uma importante fonte de emissões de metano, um dos mais potentes gases causadores do aquecimento global.
O objetivo é reduzir em 70% as emissões dinamarquesas de gases do efeito estufa, em relação aos níveis registrados entre 1990 e 2030, segundo o ministro da Fazenda, Jeppe Bruus.
A partir de 2030, os criadores de gado dinamarqueses serão tributados em 300 coroas (R$ 237) por tonelada de dióxido de carbono equivalente em 2030. O imposto subirá para 750 coroas (R$ 595) em 2035. No entanto, devido a uma dedução do imposto de renda de 60%, o custo real por tonelada começará em 120 coroas (R$ 95) e subirá para 300 coroas (R$ 237) até 2035.
Embora o dióxido de carbono normalmente receba mais atenção por seu papel nas mudanças climáticas, o metano retém cerca de 87 vezes mais calor em uma escala temporal de 20 anos, segundo a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos EUA.
Os níveis de metano, emitido por fontes que incluem aterros sanitários, sistemas de petróleo e gás natural, e pela criação de gado, aumentaram de forma especialmente rápida desde 2020. A pecuária é responsável por cerca de 32% das emissões de metano causadas pelo homem, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.
“Daremos um grande passo em direção à neutralidade climática em 2045”, diz Bruus, acrescentando que a Dinamarca “será o primeiro país do mundo a introduzir um verdadeiro imposto sobre o CO2 na agricultura” e que espera que outros países sigam o exemplo.
A Nova Zelândia havia aprovado uma lei semelhante que entraria em vigor em 2025. A legislação, no entanto, foi revogada na quarta-feira (26), após fortes críticas dos agricultores e uma mudança de governo nas eleições de 2023, de um bloco governante de centro-esquerda para um bloco de centro-direita. A Nova Zelândia afirmou que excluiria a agricultura do seu esquema de comércio de emissões para explorar outras formas de reduzir o metano.
Quase todo o metano proveniente da criação de gado, cerca de 90%, provém da forma como sua digestão funciona, por fermentação, e é liberado na forma de arrotos. As vacas produzem a maior parte desse metano expelido. Dos outros 10% de metano proveniente da pecuária, a maior parte vem dos tanques de esterco utilizados nas operações de suínos e bovinos.
Na Dinamarca, o acordo foi alcançado na noite de segunda-feira (24) entre o governo de centro-direita e representantes dos agricultores, da indústria e dos sindicatos, entre outros, e apresentado na terça-feira (25).
A proposta ainda precisa ser aprovada em sessão do Parlamento dinamarquês com, pelo menos, 179 votos, mas a expectativa é que o projeto passe com ampla maioria. A ideia é que, nos primeiros dois anos, as receitas do imposto sejam utilizadas para apoiar a transição verde da indústria agrícola no país.
Para além da criação do imposto, o governo dinamarquês ainda anunciou o investimento de 40 bilhões de coroas (R$ 20 bilhões) para a aplicação de um pacote de medidas ambientais. Dentre elas, a reflorestação e a criação de zonas úmidas, que pretendem ajudar o país a cumprir os seus compromissos climáticos.
“Com o acordo, investiremos bilhões na maior transformação da paisagem dinamarquesa dos últimos tempos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Lars Lokke Rasmussen, em comunicado traduzido pela CNN. “Estamos dando um grande passo em direção à neutralidade climática”.
Repercussão da medida
A decisão da Dinamarca surge depois de meses de protestos de agricultores de toda a Europa contra as medidas e regulamentos de mitigação das mudanças climáticas, que eles afirmam estarem levando o setor à falência.
O grupo de agricultores dinamarquês “Bæredygtigt Landbrug”, por exemplo, disse que as medidas são “pura burocracia” e equivaliam a “algo assustador”. “Reconhecemos que existe um problema climático, mas não acreditamos que este acordo irá resolver os problemas, porque irá colocar um obstáculo para os investimentos verdes”, disse o presidente Peter Kiær, em comunicado.
A Sociedade Dinamarquesa para a Conservação da Natureza, a maior organização ambiental e de conservação da natureza no país, descreveu o acordo fiscal como “um compromisso histórico”.
“Conseguimos chegar a um acordo sobre um imposto sobre o CO2, que estabelece as bases para uma indústria alimentar reestruturada – também após 2030”, disse a chefe da organização, Maria Reumert Gjerding, após as negociações das quais participaram.
Uma vaca dinamarquesa típica produz 6 toneladas métricas (6,6 toneladas) de CO2 equivalente por ano. A Dinamarca, que é um grande exportador de laticínios e carne de porco, também irá tributar os suínos, embora as vacas produzam emissões muito mais elevadas do que os suínos.
De acordo com as estatísticas dinamarquesas, em 30 de junho de 2022 existiam 1.484.377 vacas no país escandinavo, uma ligeira queda em relação ao ano anterior.
Fontes: Revista Galileu, G1., Carbono Zero
Foto: Pixabay
Deixe um comentário