Mídia australiana multada em US$ 1,1 milhão

Foto: Sasun Bughdaryan/Unsplash

Alguns dos maiores veículos de imprensa da Austrália foram multados nesta sexta-feira (4/6) em US$ 1,1 milhão por publicarem textos sobre o caso George Pell, cardeal processado por pedofilia em 2018. A justiça australiana havia proibido a imprensa de falar sobre o assunto para não influenciar os jurados do processo.

Ele chegou a ser condenado por supostamente ter abusado de dois coroinhas na década de 1990, mas a sentença foi anulada em abril de 2020. Além das multas, os veículos que publicaram informações sobre o julgamento foram obrigados a pagar no total US$ 650 mil em custas processuais.

Nenhuma das matérias publicada citou o nome de Pell ou detalhou as acusações, mas elas se referiram a “uma pessoa de alto perfil” sendo considerada culpada de crimes graves, na época em que o cardeal ainda aguardava outro julgamento.

O juiz da Suprema Corte australiana John Dixon disse que algumas empresas de mídia correram um “risco calculado” ao publicar textos que deveriam saber que violavam a ordem de supressão e que suas violações diminuíam o “propósito e eficácia” da ordem.

“Ao fazer isso, os veículos usurparam a função do tribunal de proteger a administração adequada da Justiça e tomaram para si a tarefa de determinar onde estava o equilíbrio entre o direito de George Pell a um segundo julgamento justo e o direito do público de saber o que aconteceu no [primeiro] julgamento”, disse o juiz.

Em fevereiro deste ano, empresas de mídia do país, como The Daily Telegraph de Sydney, The Courier-Mail em Brisbane, o programa Today do Channel Nine, a estação de rádio 2GB, The Sydney Morning Herald, entre outras, assumiram a culpa pela violação da ordem de supressão sobre reportagens a respeito do caso, publicadas em dezembro de 2018.

O jornal The Age, que também admitiu o erro, recebeu uma multa de US$ 450 mil pela publicação de um artigo online, uma matéria impressa de primeira página e um editorial.

A ideia das confissões era evitar processos contra jornalistas e editores individualmente. Como parte do acordo judicial, os promotores retiraram outras acusações contra os meios de comunicação e contra 15 jornalistas, incluindo editores de alguns dos maiores jornais do país.

Publicações em 2018

Após o primeiro veredicto do caso, no qual que George Pell culpado, em dezembro de 2018, o The Age foi o primeiro meio de comunicação a publicar um artigo sobre o assunto, que posteriormente foi considerado como tendo violado a ordem de supressão. A matéria online foi publicada cerca de 27 horas após a decisão.

Na manhã seguinte, The Sydney Morning Herald, The Daily Telegraph e The Courier-Mail publicaram matérias de primeira página sobre o caso que violaram a ordem de supressão porque incluíam informações derivadas do julgamento do cardeal.

Peter Kidd, juiz-chefe do Tribunal do Condado, impôs a ordem de supressão ao caso de George Pell para garantir que nada fosse publicado sobre o primeiro julgamento que pudesse prejudicar seu direito a um segundo julgamento justo. Ele revogou a ordem de supressão em fevereiro de 2019, quando os promotores desistiram do segundo julgamento contra o cardeal. Essa revogação permitiu à mídia relatar o veredicto de culpado proferido três meses antes, e detalhes sobre o caso.

O que disseram os veículos
A multa ao The Age foi a mais alta entre as empresas de mídia. A editora Gay Alcorn disse que a indenização imposta foi “extraordinária e decepcionante”.

“A grande multa no The Age é desproporcional em comparação com as multas triviais aplicadas a outros meios de comunicação, neste caso e em comparação com casos de desacato anteriores. O fato de vários meios de comunicação, todos com consultoria jurídica independente, publicarem e difundirem essas histórias cuidadosamente formuladas e acreditarem que cumpriram a ordem de supressão demonstra um problema com a própria ordem.”

O juiz Dixon reconheceu que a mídia se desculpou, mas concluiu que as empresas não demonstraram nenhum remorso ou arrependimento, já que a confissão coletiva de culpa foi apresentada durante o julgamento e visa proteger funcionários individuais.

Veículos australianos são multados em US$ 1,1 milhão por publicarem sobre o caso George Pell
Foto: Markus Spiske/Unsplash
O Sydney Morning Herald foi multado em US$ 2 mil pela publicação de um artigo de primeira página.

O Australian Financial Review foi multado em US$ 160 mil por publicar dois artigos online e um no jornal.

O Channel Nine foi multado em US$ 30 mil por três pequenos segmentos do Today, nos quais um repórter se referia às histórias do jornal. A 2GB foi multada em US $ 10 mil por uma referência semelhante em seu programa de café da manhã.

Os outros meios de comunicação penalizados foram Herald and Weekly Times (uma multa de US$ 1 mil para cada um dos artigos online do Herald Sun e do The Weekly Times), The Courier Mail ($ 1 mil por um artigo de primeira página), Geelong Advertiser (US$ 1 mil por um artigo online), The Daily Telegraph (US$ 21 mil por uma matéria de primeira página e um artigo online), The Advertiser in Adelaide (US$ 1 mil por um artigo online), Mamamia (US$ 20 mil por um artigo online) e Business Insider (US$ 10 mil por um artigo online).

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