Representantes da sociedade civil organizada, trabalhadores vinculados à Segurança Pública e gestores do setor têm até esta terça-feira, 15, para realizarem suas inscrições para a 2ª Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O evento será realizado nos próximos dias 16, 17, 18 de setembro, em ambiente virtual.
Os interessados em contribuir para a construção da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública devem fazer a inscrição pela internet no site www.conectarn.com/seguranca. Todas as informações sobre a 2ª Conferência Estadual, desde o regimento interno à programação completa do evento, estão disponíveis no site. A confirmação da inscrição será enviada por e-mail até o dia 16 de setembro de 2020.
A 2ª edição tem como tema “Cidadania e Participação Popular” e pretende abrir um amplo debate, democrático e plural com a sociedade potiguar, de forma a contribuir com a elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social (PESP), dando visibilidade às etapas já realizadas e contemplando as contribuições de outros atores, para além das instituições estaduais. O evento acontece após onze anos de realização da última edição.
A Conferência está constituída por três etapas: a sessão solene e palestra de abertura, no dia 16, às 18h. Nos dias 17 e 18 acontecerão as oficinas de discussões por eixos temáticos, seguida, ao final, da Plenária Final.
As oficinas serão divididas por sete eixos temáticos: Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas; A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD; População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública; Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização; Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI; Integração entre os órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal; Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública. Cada oficina não poderá ultrapassar o limite de 50 delegados (as) por sala.
PROGRAMAÇÃO:
16 DE SETEMBRO
18h às 18h30 – Apresentação cultural
18h30 às 19h – Abertura oficial e fala das autoridades
19h às 19h30 – Palestra de abertura com o ex-Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
17 DE SETEMBRO
8h às 9h – Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão Especial responsável pela elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN.
9h às 12h – OFICINA TEMÁTICA 1.1 /// Políticas sobre drogas, racismo institucional, redução de danos e segurança pública: desafios e perspectivas.
9h às 12h – OFICINA TEMÁTICA 1.2 /// A Segurança Pública e a violência contra as mulheres, crianças, LGBTs e PcD.
13h às 16h- OFICINA TEMÁTICA 2.1 /// População em situação de rua, refugiados, apátridas, imigrantes, e o direito fundamental à segurança pública.
13h às 16h – OFICINA TEMÁTICA 2.2 /// Sistema penitenciário e sistema socioeducativo: dois paradigmas para a ressocialização.
17h às 20h – OFICINA TEMÁTICA 3.1 /// Comunidade e Segurança Pública: prevenção e controle social, repressão qualificada, organizações criminosas e redução de CVLI.
17h às 20h – OFICINA TEMÁTICA 3.2 /// Integração entre órgãos de segurança pública e o sistema de justiça criminal.
18 DE SETEMBRO
9h às 12h – OFICINA TEMÁTICA 4.1 /// Valorização profissional, reestruturação e otimização das condições de trabalho para os profissionais de Segurança Pública.
14h às 17h – Plenária final e relatorias.
17h – Encerramento.
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