Política

CANNABIS: SANCIONADA LEI QUE POSSIBILITA O TRATAMENTO COM USO MEDICINAL DA PLANTA NO RN

Deputada Isolda Dantas (PT) - Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação O Projeto de Lei nº 0149/2021 de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi transformado na Lei nº 11.055/2022, sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT) no último sábado (15). A Lei trata do direito ao tratamento de saúde com produtos...

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STJ suspende aumento salarial a vereadores de Natal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a liminar que autorizava o reajuste de salário para R$ 19,5 mil dos vereadores de Natal, atualmente o salário é de R$ 17 mil reais. O ministro atendeu a um pedido do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. No pedido feito pelo TCE, o órgão alega que o reajuste...

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PLANO DIRETOR É APROVADO PELA CÂMARA COM 263 EMENDAS

Foto: Verônica Macedo A Câmara Municipal de Natal concluiu a votação da revisão do Plano Diretor do município encartando 263 emendas dentre as 488 que foram apresentadas pelos parlamentares. Na votação final, 25 vereadores foram favoráveis ao projeto, que será encaminhado para sanção do Executivo Municipal. Além dos vereadores, a Casa recebeu integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo...

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VEREADORES PROSSEGUEM VOTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE NATAL APRECIANDO MAIS 31 EMENDAS

Foto: Francisco de Assis A Câmara Municipal de Natal retomou na manhã desta quarta-feira (22) a votação do projeto de revisão do Plano Diretor em sessão extraordinária apreciando mais 31 emendas, que somadas às 288 de ontem totalizam 319 das 488 apresentadas. "Foi uma manhã produtiva dentro da nossa grande responsabilidade de aprovar um plano equilibrado que contemple desenvolvimento e preservação...

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BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

?️ Vereadores se reúnem para analisar emendas apresentadas ao Plano Diretor https://bit.ly/3E9Agbw ??‍? Comissão debate reposição salarial dos professores da rede municipal de Natal https://bit.ly/3yAi5dS ❌ Projeto de revisão do Plano Diretor é rejeitado na Comissão dos Direitos Humanos https://bit.ly/3skjBzX ?? Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados inicia atividades na Câmara de Natal https://bit.ly/3GRz1zz ??‍♂️ Câmara de Natal realiza sessão solene para celebrar Dia do Engenheiro https://bit.ly/32fkcI9 ?Câmara de...

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[VÍDEO] DEPUTADO ESTADUAL CHAMA COLEGA DE “BURRO” E GERA MAL-ESTAR NA AL DO RN

Deputado estadual Subtenente Eliabe (Solidariedade) discursa sob olhar atento do presidente da CCJ, Raimundo Fernandes (PSDB), e outros deputados - Foto: reprodução 98 FM Uma brincadeira do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) causou mal-estar nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o parlamentar tucano chamou...

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PARABÉNS! DEPUTADA REQUER REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE TRÊS CASAS DE CULTURA NO INTERIOR DO RN

ISOLDA DANTAS - Crédito da Foto: João Gilberto - A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou uma série de requerimentos solicitando reforma, manutenção e estruturação das Casas de Cultura de Serra Negra do Norte, Santana do Matos e Parelhas. Os pleitos têm como objetivo garantir um espaço dotado de estrutura suficiente para receber os eventos artísticos e culturais dos municípios. "Apesar...

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BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

? Mudanças nas Zonas de Proteção Ambiental de Natal são discutidas em audiência sobre Plano Diretor https://bit.ly/3Ihc762   ? Câmara Municipal de Natal entrega Comenda Heróis Extraordinários da Saúde https://bit.ly/3prq8p5   ?Em primeira discussão, Câmara Municipal de Natal aprova LOA para 2022 https://bit.ly/3djGt9X   ? Comissão de Transportes da Câmara aprova revisão do Plano Diretor de Natal https://bit.ly/32Qnodj   ? Projeto que condiciona cobrança de estacionamentos é aprovado em Comissão https://bit.ly/3DplH3c   ? Câmara...

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EMENDA A PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO BENEFICIA PARADESPORTO EM NATAL

Vereador Tércio Tinoco - Divulgação Aprovado pela Câmara de Vereadores de Natal, o Projeto de Lei 706/2021, de autoria do Poder Executivo, criou o Programa Natal Solidária. O objetivo principal é arrecadar alimentos para serem doados a famílias carentes cadastradas em programas sociais da Prefeitura do Natal. O programa vai impactar principalmente na vida da população mais carente, mas também...

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