Política

Comissão de Transportes sabatina secretário sobre ISS de empresas de ônibus

Foto: Verônica Macedo Nesta segunda (14), a Comissão de Transportes da Câmara de Natal abriu o calendário 2022 de reuniões recebendo o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Araújo Lopes, para esclarecer sobre o processo de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do Sistema de Transporte Público de Passageiros. De acordo com o vereador Milklei Leite (PV), presidente da Comissão,...

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Audiência debate políticas públicas para a cultura na Câmara de Natal

Foto: Francisco de Assis A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (11), proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para debater com gestores municipais e representantes do segmento cultural a efetivação de políticas públicas para o setor, bem como as garantias de editais e da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. A propositora defendeu que a Lei...

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Aprovado Projeto Que Permite Maior Transparência Nos Processos De Licitação

Foto: Elpídio Júnior Para promover a participação popular e a transparência nos processos administrativos do Município, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 241/2021 de autoria do vereador Herberth Sena (PL), sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da...

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Câmara de Natal aprova Dia Municipal de Combate à LGBTfobia

Foto: Elpídio Júnior O Dia de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio, passa a ser Dia de Combate à LGBTfobia em Natal. A adequação aconteceu por meio de uma matéria encaminhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT), aprovada em segunda discussão nesta quarta-feira (09) durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal. Agora, o projeto segue para sanção ou...

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Câmara prestigia cerimônia de sanção do Plano Diretor de Natal

Foto: Verônica Macedo Nesta segunda-feira (07), os vereadores da Câmara Municipal de Natal participaram de uma solenidade que marcou a sanção do prefeito Álvaro Dias ao Projeto de Lei do Plano Diretor de Natal. A cerimônia aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) e contou com a presença de autoridades civis e militares. De acordo com o presidente da...

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