Contrato de milhões de dólares é assinado com solução digital de startup brasileira

Edilson Osorio – CEO OriginalMy

Empresa chinesa precisou realizar assinatura de contrato para fechar negócio com empresa brasileira;

O uso do modelo de assinatura tradicional inviabilizaria o negócio, dada a nacionalidade de uma das partes não ser brasileira;

Aplicativo OMyDID permitiu a assinatura digital do contrato à distância e fechamento de negócio milionário.

A assinatura de contratos é uma etapa extremamente importante e necessária para o fechamento de qualquer negócio. Graças à startup brasileira OriginalMy, que fornece soluções de autenticidade de documentos e identidade digital, um contrato de milhões de dólares pôde ser assinado entre pessoas que estavam a 16 mil quilômetros de distância entre si, através de uma procuração assinada pela ferramenta OMyDID. O caso envolveu duas empresas; a primeira delas tem sua sede na China, a segunda é uma empresa de energia com sede no Brasil. As duas empresas fariam um importante negócio e precisavam efetuar a assinatura do contrato que selava a negociação.

No entanto, houve um entrave logo no início: para que o contrato fosse assinado, a empresa chinesa precisaria constituir um procurador no Brasil, o qual atuaria como seu representante legal no processo. Para isso, a empresa precisaria enviar seu representante até o Brasil (algo inviável no atual cenário de pandemia), para abrir uma firma em um cartório e reconhecer a procuração com a sua assinatura, para que a negociação pudesse ser fechada. Outra solução seria assinar a procuração por meio digital, validando-a através de um certificado digital (e-CNPJ), que segue as regras da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BR). Nesse ponto surgiria mais uma dificuldade: para que essa procuração pudesse ser assinada digitalmente utilizando o e-CNPJ, o representante da empresa chinesa precisaria possuir um certificado digital no padrão ICP-BR. Porém, tais certificados só podem ser expedidos a cidadãos brasileiros – é necessário ter um número de CPF para emiti-los – ou por uma empresa constituída no Brasil (via e-CNPJ). Como a empresa chinesa não possui representante legal com nacionalidade brasileira e tampouco uma empresa estabelecida localmente, não houve um meio pelo qual ele assinasse o documento.

Este obstáculo poderia ter significado uma grande barreira ou até o impedimento da realização do negócio. Mas então surgiu uma alternativa: a soluções OMyDID e a OMySign da empresa OriginalMy. As soluções permitem a criação de uma identidade digital (que também é um certificado digital) e a rápida assinatura de contratos e documentos via aplicativo por um custo muito baixo. Esta assinatura pode ser realizada por pessoas que estejam em qualquer parte do mundo, em qualquer fuso horário e em questão de segundos. Além disso, ambas as soluções se comprovaram eficazes e seguras para realização da assinatura. O cidadão chinês criou a OMyDID gratuitamente e assinou a procuração usando a OMySign. Após a assinatura, o documento foi enviado ao procurador, que pôde assinar o contrato com a empresa brasileira em nome de seu cliente.

A assinatura via OMyDID também possui validade jurídica através da MP 2200/2001, a mesma que criou o ICP-BR. Segundo a MP, o disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. Em outras palavras, a assinatura de contratos pode ser feita, com validade jurídica, por outros meios que não sejam o certificado digital ICP-BR, desde que ambas as partes concordem com o meio alternativo. Como ambas as partes concordaram com o uso da OMyDID e da OMySign no processo, a assinatura do contrato pôde ser realizada com sucesso, com o processo inteiramente coberto pelas leis brasileiras. Sem a procuração assinada, o contrato de alguns milhões de dólares não teria sido concretizado.

O setor de identificação digital tem crescido exponencialmente no mundo. Segundo estudo feito pela Juniper Research, a base de documentos digitais vai saltar de um bilhão de unidades em 2020 para 6,2 bilhões em 2025. O levantamento também aponta que mais de 90% das emissões serão de responsabilidade do poder público – identidades emitidas e mantidas em um aplicativo. No entanto, setores da iniciativa privada também já estão buscando ingressar na parte de identificação digital. Como afirmou o advogado Fabio Santos, “ Posso afirmar com toda certeza, que a confiabilidade técnica e jurídica da Solução OMySign representou um fator decisivo na conclusão do negócio jurídico no qual atuávamos, visto que, não havia tempo suficiente para a conclusão do negócio pelas vias tradicionais (assinatura física dos documentos e posterior procedimento de legalização consular). Em que pese o elevadíssimo nível de segurança da solução OMySign, a utilização da solução foi extremamente simples e intuitiva. Por fim, destaco ainda o elevado grau de profissionalismo da equipe da OriginalMy, que desde o momento da apresentação da demanda, nos ofereceu todo suporte necessário para viabilização do negócio. ”. Esse foi mais um caso de uso das várias ferramentas disponibilizadas pela OriginalMy para facilitar a realização de negócios ao redor do mundo. “Mais de dois trilhões de dólares em negócios que dependem de documentos fîsicos são fechados anualmente. Somente na Europa, mais de 400 milhões de documentos de transporte são impressos todo ano. O custo de organização, transporte, armazenamento e tempo custa muitos bilhões de dólares, além ainda do impacto ambiental. O blockchain e ferramentas de assinatura digital com validação de identidade, como a que foi utilizada nesse processo, tem o potencial de economizar muito tempo e recursos para as empresas que possuem negócios globais”, afirmou o CEO da OriginalMy, Edilson Osório.

Sobre a OriginalMy

A OriginalMy é uma Startup pioneira e inovadora, focada em soluções de cibersegurança para governança digital e na autenticação de informações. Sua missão é provar a autenticidade usando tecnologia de última geração como a criptografia e a tecnologia blockchain.

A OriginalMy foi considerada a melhor startup de cibersegurança do mundo pelo Annual Investment Meeting 2020 e já foi premiada e reconhecida internacionalmente nos últimos anos. Por causa do impacto social que tem causado, foi reconhecida pela ONU, pela União Europeia e pelo Google.

Também foi citada em diversos trabalhos acadêmicos pelo mundo e convidada pelo governo da Estônia para apresentar suas soluções para governança digital.

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