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FOTO: ILUSTRAÇÃO
O acerto das ações do Governo do Rio Grande do Norte em apoio à recuperação econômica continua mostrando resultados positivos. Além do aumento da arrecadação do ICMS registrada nos meses de agosto e a previsão de recorde para setembro, os dados da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) mostram que o terceiro trimestre de 2020 – meses de julho a setembro – registram 2.253 solicitações de abertura de novas empresas no estado. O número é superior ao registrado no mesmo período do ano passado: 2.213.
A estratificação revela que o setor de serviços representa 46% dos novos negócios, em seguida vem o comércio (39%) e a indústria (15%). Dos novos empreendimentos, 82% são micro e pequenas empresas, sendo 1.805 micros e 279 pequenas.
“Este desempenho mostra que a administração estadual está no caminho certo. Diante da forte crise e retração das atividades provocada pela pandemia da Covid-19, muitas pessoas perderam os empregos e empresas fecharam. Mas o Governo do RN não se intimidou. Tomamos as medidas sanitárias e protetivas necessárias para dar assistência à população, abrimos mais de 500 novos leitos hospitalares, monitoramos o comportamento da pandemia e decidimos pela retomada das atividades econômicas no momento certo e de forma escalonada, priorizando sempre salvar vidas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A chefe do Executivo também se referiu às medidas de incentivos para as atividades empresariais, como a prorrogação de débitos e recolhimento de impostos no período da pandemia e às importantes medidas de estímulo à produção e geração de emprego e renda que o Governo vem tomando desde o início de 2019. O antigo Programa de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial (Proadi) foi reformulado e criado o Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial que permitiu a permanência de vários empreendimentos e está atraindo novos. Outra medida foi o regime especial de tributação para o setor atacadista, atualização do RN Gás +, com redução de tarifas para empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento, redução de tarifas do querosene de aviação para incentivar a atividade turística, ampliação do Pró-Sertão com novas parcerias para as oficinas de costura no interior, programa de compras locais a produtores da agricultura familiar e o projeto de Lei da Micro e Pequena empresa que está em apreciação pela Assembleia Legislativa e vai beneficiar 200 mil empreendimentos no RN.
IBGE COMPROVA NÚMEROS POSITIVOS
Os números positivos da economia do Rio Grande do Norte são corroborados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta quinta-feira, 08. Ao apurar os indicadores do volume de vendas do comércio varejista ampliado, o instituto registrou crescimento de 5,4% (com ajuste sazonal) e 3,1% sobre agosto de 2019.
Com relação a empresas que encerraram suas atividades, o quantitativo no terceiro trimestre de 2020 foi de 1.366, frente a 1.211 no mesmo período 2019. Nesta condição, 49% foram empreendimentos do setor comercial, 37% de serviços e 14% da indústria.
JUNTA DIGITAL
Com o objetivo de simplificar processos, a Jucern vem priorizando ações voltadas para a modernização do registro empresarial. No começo do semestre houve uma redução de quase sete horas no tempo necessário para o registro de um novo negócio. Atualmente, a média desse indicador é de 1 hora e 35 minutos.
“Houve investimento na parte de tecnologia, com o uso de processos eletrônicos, a criação de um setor de pré-análise e suporte ao Redesim RN, o que possibilitou maior agilidade na abertura de empresas. As ações voltadas para a desburocratização do registro empresarial são uma importante estratégia para fomentar a economia do Estado”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.
Desde o início da pandemia, a Jucern adaptou o atendimento ao público de acordo com as medidas tomadas pelo Governo do Estado para conter a propagação do novo Coronavírus. Além disso, foi reforçada a disponibilidade de serviços online e, hoje, a Junta já permite o registro 100% digital, com uso de certificado digital, por meio do portal www.redesim.rn.gov.br.
SERVIÇOS INTEGRADOS
Atualmente a Jucern também disponibiliza em sua sede serviços integrados dos demais órgãos presentes no processo de registro empresarial. A dinâmica é semelhante ao sistema adotado pelo Escritório do Empreendedor, espaço que reúne serviços de órgãos federais, estaduais e municipais e tem como principal função simplificar a rotina de empresário, administradores e contadores.
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