No Brasil, o debate sobre o custo da energia elétrica está sempre em pauta, por um motivo muito relevante: afeta diretamente o bolso de milhões de cidadãos.
Recentemente, um extenso relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) trouxe à luz o fato surpreso de que o custo de expansão das fontes renováveis no Brasil está abaixo da média global.
No entanto, essa informação parece contraditória quando alinhada à perceção do consumidor médio sobre altas tarifas energéticas. Esse paradoxo levanta uma questão importante: por que, mesmo com um custo de geração de energia favorável, as tarifas ainda parecem ser um grande fardo para os brasileiros?
Um dos motivos apontados é a maneira como essas tarifas são calculadas e apresentadas, frequentemente influenciadas por variações cambiais que distorcem a perspectiva quando convertidas para moedas como o dólar ou o euro.
Por que as energias renováveis são mais baratas no Brasil?
Segundo o relatório da EPE, a eficiência de custo para expansão de fontes de energia renováveis, como hidrelétricas, eólicas, solares e biomassa, é notavelmente superior. Enquanto no cenário global os custos para instalação e produção energética de tais fontes podem ser elevados, no Brasil, eles encontram-se bem abaixo, graças à abundância de recursos naturais e incentivos para desenvolvimento sustentável.
A carga tributária na tarifa energética pode ser desmembrada em quatro componentes principais: geração, transmissão, distribuição e encargos. Esses fatores, ajustados e monitorados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), delineiam o custo final ao consumidor.
Importante notar que, apesar da redução percentual do custo de distribuição de 38% em 2010 para 30% em 2024, o peso dos encargos continuou crescendo, refletindo em uma alta significativa no valor final da tarifa.
Como as tarifas afetam o consumidor de menor renda?
Para famílias de baixa renda, as tarifas de energia podem representar uma parte significativa do orçamento doméstico. Um levantamento realizado pela Internacional Energy Agency (IEA) classifica o Brasil como o segundo país no ranking em termos de despesas energéticas em relação ao rendimento médio baudamiliy.
O Brasil só estava atrás da Itália, destacando que o problema não é só a tarifa em si, mas como ela impacta de maneira desproporcional os menos favorecidos.
Com essas informações, fica claro que há uma discrepância entre o potencial de geração de energia a custos reduzidos e o que efetivamente é cobrado do consumidor. Além disso, a necessidade de revisão dos componentes das tarifas se faz crucial para garantir não apenas a justiça tarifária, mas também para promover um ambiente energético mais equitativo e sustentável no país.
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