Com as atividades presenciais suspensas até o dia 15 de julho, a Câmara Municipal de Natal deve seguir protocolos rigorosos de segurança sanitária no retorno das mesmas. Um Projeto de Resolução do vereador Sueldo Medeiros (PROS) estabelece regras e medidas de proteção para a contenção do coronavírus na retomada do funcionamento regular do Poder Legislativo municipal. Nesta segunda-feira (13), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável da relatoria.
“Ainda não temos uma data definitiva para o retorno das atividades presenciais. Seguimos trabalhando nas últimas semanas por meio de aplicativos, inclusive com sessões online. Independente de quando esse retorno irá ocorrer, precisamos preparar a Casa Legislativa para a volta do seu expediente convencional. Nossa proposta busca justamente garantir, acima de qualquer coisa, a segurança para a saúde dos servidores, dos parlamentares e da população”, destaca Sueldo Medeiros.
O Projeto de Resolução prevê teste de detecção do coronavírus, a ser realizado no primeiro dia de trabalho presencial, em todos os funcionários e vereadores que atuam na Câmara Municipal de Natal e a verificação diária da temperatura corporal. Também estão previstos o uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel, o distanciamento mínimo e o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado.
Entre as medidas que devem ser tomadas pela Câmara Municipal de Natal, consta ainda a preservação de servidores e vereadores maiores de 60 anos, assim como daqueles que portem algum tipo de comorbidade e sejam, por essa razão, incluídos no grupo de risco. O afastamento imediato de qualquer servidor que apresente sintomas está igualmente contemplado.
Aprovado pela Comissão de Justiça, o Projeto de Resolução está apto para ir ao Plenário. A expectativa de Sueldo é que a proposta seja aprovada o quanto antes, para que a Mesa Diretora possa encaminhar o retorno das atividades presenciais já com as medidas oficializadas.
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