PENSE! Governo do RN é obrigado a fornecer professor auxiliar para aluna portadora de Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o Estado a fornecer um profissional especializado para acompanhar uma aluna portadora de Síndrome de Down na rede pública de ensino. A decisão estabelece prazo de trinta dias para cumprimento da sentença, sob pena de sua omissão ser interpretada como...




