DEFENSORIA PÚBLICA DO RN ALCANÇOU 85% DE RESOLUTIVIDADE EM REUNIÕES DE MEDIAÇÃO EM 2021

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou índice de resolutividade de 85% nas sessões de mediação e conciliação realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021. Os dados são do Núcleo de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (Nutec), responsável por coordenar a atuação. Atualmente, os atendimentos estão sendo realizados presencialmente e virtualmente, de segunda a sexta, das 8h às 14h, através da Central de Whatsapp, (84) 99814.1118.

Entre os meses de janeiro e junho de 2021, o Nutec realizou 225 sessões de mediação ou conciliação das quais 180 resultaram em acordos celebrados, sendo a maioria destes realizados virtualmente através dos canais eletrônicos da Defensoria, em funcionamento desde o ano passado. O solicitante pode acionar a instituição pela Central de Whatsapp ou por e-mail e receber orientação jurídica e ainda fazer o seu requerimento.

O atendimento virtual pode ser aberto individualmente por uma das pessoas envolvidas no conflito. O núcleo especializado irá então realizar o contato com a outra parte e verificar o interesse e disponibilidade em formalizar o acordo extrajudicial. Caso ambas as partes se mostrem acessíveis, o setor passa as orientações iniciais e, então, é remetido o rol de documentos necessários para a conciliação ou mediação. Somente no primeiro semestre de 2021, o Nutec registrou 866 atendimentos abertos individualmente. Contudo, nem todos chegam até a conciliação, pois é necessário que haja interesse mútuo entre os envolvidos.

Nos casos em que as partes demonstram interesse em conciliar o problema, é realizada uma pré-conciliação com ambos ou individualmente por mensagem. Nesta oportunidade, explicam-se as regras aos interessados, bem como os princípios da conciliação. Caso aceitem os termos explicados, darão “aceite” virtual em protocolo de conciliação, sendo marcada a sessão de conciliação com a criação de grupo virtual com ambos. Caso a sessão seja bem sucedida, o acordo é encaminhado para homologação.

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