A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atuou para assegurar o fornecimento de 100% da frota e gratuidade nos ônibus durante o segundo turno das eleições em Natal. Nesta terça-feira (25), a instituição assinou um acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Natal (SETURN) que garante que a rede de transporte público deverá operar em sua capacidade total, com 51 linhas e 145 veículos no dia 30 de outubro de 2022.
O acordo é fruto de um Procedimento Preparatório de Ação Civil (Propac) instaurado pela DPE/RN no início de outubro. No documento, a instituição questionou ao Município quais as medidas estavam sendo adotadas para o restabelecimento da frota durante o domingo de eleições, a fim de garantir o amplo acesso ao processo eleitoral. Após uma série de reuniões, a demanda levou a um acordo definindo o funcionamento de 100% das linhas que circulam diariamente em Natal, o que representa um acréscimo de 40% em relação ao fluxo de ônibus em um domingo regular.
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