A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal retomou, em reunião virtual nesta quarta-feira (22), as discussões em torno da revisão do plano diretor da cidade, sob o ponto de vista da ecologia integral. Esse é um conceito criado pelo papa Francisco, que relaciona as consequências de modelos econômicos com a degradação social e ambiental.
Da reunião participaram ecologistas, professores dos departamentos de arquitetura, direito e engenharia da UFRN, além de membros do Fórum Direito à Cidade e do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental. “Os professores nos trouxeram importantes apontamentos sobre essa questão da justiça socioambiental que não foram considerados na minuta do plano. Nosso compromisso é levar essas informações a todos os vereadores para que possamos contribuir e melhorar a cidade de forma justa”, destacou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente da comissão. As vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Ana Paula (PL) também participaram das discussões.
De acordo com a professora de arquitetura da UFRN, Maria Dulce Bentes, a ecologia integral amplia novos conceitos de urbanização, considerando que tudo está interligado. “Temos a economia, mas temos também a preservação de recursos hídricos, solo, mananciais, condição sanitária, que precisam ser considerados porque interferem diretamente na qualidade de vida da cidade. Nos preocupa, por exemplo, a retirada de medidas protetivas de áreas ambientais, a fragilização das populações da orla que estão sendo ignoradas”, pontuou a professora.
Para o professor do Departamento de Engenharia da UFRN, Venerando Amaro, a garantia do equilíbrio urbano de Natal, que está construída entre Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) e as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), deve estar explícita na revisão do plano ou a qualidade do ar, da água, do solo, ficará comprometida provocando mudanças até no clima da cidade . “Natal está construída sobre área ambiental vulnerável. Para sustentar o padrão de desenvolvimento atual, precisamos garantir a sustentação da cidade de forma sustentável. Isso precisa ser posto de forma clara com dados e constatações científicas. Estamos propondo que isso seja revisto para evitar construções irreversíveis”, disse.
A minuta do Plano Diretor já foi apresentada pelo Executivo Municipal e aguarda uma conferência que poderá ocorrer de forma virtual. Somente após essa conferência é que o projeto deve chegar à Câmara para votação dos vereadores.
Texto: Cláudio Oliveira
Comentários (4)
Tá maluco, amigo? Não existe NADA de verticalizar na Via Costeira! Em nenhum artigo!
Sou contra a lei de fakenews que está tramitando no Congresso. Mas que dá vontade de usá-la para quem inventa sse tipo de ilação, lá isso dá….
Não é questão de perturbação das faculdades mentais não. É apenas a preocupação com o que falou uma autoridade municipal: “Durante o processo de revisão do Plano Diretor de Natal, retomado no início de 2019, um dos temas mais discutidos tem sido a verticalização como solução para o desenvolvimento da cidade. Em falas públicas, e em reuniões com setores específicos, o Prefeito da cidade tem defendido que a verticalização é a única forma de promover o desenvolvimento de Natal. Também tem repetido que a orla de Natal é a mais feia dentre aquelas das capitais do Nordeste, e que isso é culpa da falta de prédios altos”. Mas, como o ilustre comentarista afirma, categoricamente, com a autoridade que tem, que a Via Costeira não sofrerá intervenção do tipo, a gente fica feliz com a certeza de que aquele trecho de praia permanecerá sem a indesejada presença de espigões.
Preocupante nesse novo Plano Diretor é saber que existe a intenção de verticalizar a Via Costeira. Um crime não só contra o meio ambiente, mas também contra o turismo, ou será que não entendem que aquela via faz parte das maiores atrações turísticas da cidade. E o acesso físico e visual deve ser garantido a todo mundo e, principalmente, àqueles que nos visitam, hospedados ou não nos hotéis da Via Costeira.
Tá maluco, amigo? Não existe NADA de verticalizar na Via Costeira! Em nenhum artigo!
Sou contra a lei de fakenews que está tramitando no Congresso. Mas que dá vontade de usá-la para quem inventa sse tipo de ilação, lá isso dá….