Já está no ar o novo hotsite do Projeto Eu Tenho Voz, iniciativa desenvolvida pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) desde 2016 para prevenir o crime de abuso sexual, físico e psicológico contra crianças e adolescentes. A nova plataforma do projeto planeja utilizar as ferramentas digitais para levar de forma remota, durante a pandemia da Covid-19, informação e sensibilização sobre o tema do abuso e exploração sexual infantil aos ambientes de maior confiança e convivência diária das crianças e adolescentes, e onde eles encontram espaço para denunciar os abusos cometidos, que são as escolas de ensino fundamental I e II e os centros comunitários.
“Na maior parte das vezes, as vítimas de abuso têm medo de contar o que está acontecendo em casa. Por isso, todas as ações do projeto são realizadas nas escolas, com a ajuda de profissionais especializados no seu acolhimento, como magistrados, promotores públicos, assistentes sociais, professores, psicólogos e advogados, para dar voz às vítimas e encaminhar as denúncias”, relata a idealizadora e coordenadora do projeto, juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 2ª vice-presidente do IPAM.
Para que possa atingir de forma eficaz o público visado, o projeto promove uma reflexão sobre o problema por meio da apresentação da peça teatral Marcas da Infância, desenvolvida pela Cia. NarrAr Histórias Teatralizadas, que apresenta a questão de forma lúdica, realista e empática nas próprias dependências das escolas. “As apresentações vêm sendo realizadas presencialmente, com a participação de membros da magistratura, do Ministério Público ou procuradores do estado, para transmitir confiança e empatia, aproximando os membros do Poder Judiciário das comunidades, e gerando nas vítimas a certeza de que podem utilizar o poder da sua voz para fazer a denúncia, porque serão ouvidas”, afirma a magistrada.
As parcerias mantidas pelo IPAM com as Secretarias de Educação Municipal e Estadual de São Paulo possibilitam a definição das escolas e centros comunitários que recebem o projeto durante todo o ano, localizados prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade e de risco. Mas a coordenadora do projeto destaca que, com a pandemia, “no próximo ano letivo os recursos digitais que serão oferecidos pelo Projeto Eu Tenho Voz na nova plataforma permitirão que os profissionais das instituições de ensino, bem como os membros da magistratura, continuem a participar de forma remota das ações que integram o projeto, aproximando-os virtualmente das comunidades”.
Com as ferramentas do hotsite, os diretores e professores das escolas e os responsáveis pelos centros comunitários já poderão se cadastrar para receber o projeto em sua escola ou instituição e participar dos cursos de capacitação, que serão oferecidos de forma remota, para que possam lidar com a questão da violência e do abuso sexual da maneira eficaz, detectando atos abusivos ou negligentes praticados contra crianças e adolescentes e conhecendo as maneiras de encaminhar os casos existentes.
A 2ª vice-presidente do IPAM defende a necessidade de maior vigilância nesse período de pandemia, para que todo caso de abuso sexual de crianças e adolescentes seja denunciado imediatamente. “O fato é que, com o distanciamento social provocado pela pandemia, as vítimas estão presas em casa com seus algozes”, ressalta a juíza. Dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde mostram que 69,2% dos casos de abuso sexual infantil ou de estupro ocorrem na residência da vitima e 37% dos abusadores têm vínculo familiar com a vítima.
“Mesmo com as escolas fechadas por causa da pandemia, o canal aberto no site do Projeto Eu Tenho Voz manteve durante todo este ano o recebimento de denúncias, o acolhimento das vítimas e o acompanhamento dos casos em andamento”, afirma a magistrada, destacando que a proteção das crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade.
“A família, a comunidade, o poder público e cada um de nós tem que estar consciente e agir objetivamente para conter o abuso sexual infantil, que tem aumentando significativamente. Por tudo isso, é importante que os casos de crianças vítimas de violência física, sexual, psicológica ou negligência familiar sejam denunciados no site, pelo email eutenhovoz@ipam.com.br, ou pelos demais canais de denuncia governamentais disponíveis na plataforma”, finaliza.
Sobre o IPAM – O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
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