Punição exemplar: Ex-técnico brasileiro é condenado a mais de 109 anos de prisão por estupro

O ex-técnico de ginástica Fernando de Carvalho Lopes (FOTO ACIMA) foi considerado culpado na acusação de abusos sexuais a ginastas, após julgamento na 2ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo. O caso foi revelado pelo Fantástico em abril de 2018.

Decisão publicada nessa segunda-feira (3/10) condenou o técnico em primeira instância a 109 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável de quatro vítimas. A decisão ainda cabe recurso e o réu vai recorrer em liberdade.

O ex-técnico foi denunciado pelo Ministério Público nos artigos 217-A, que faz referência a estupro de vulnerável, e 226 inciso II, agravante pela relação de poder em relação às vítimas. O recurso da defesa será apresentado ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Já o Ministério Público vai apresentar as contrarrazões, que serão analisadas juntamente ao recurso por três desembargadores do TJ-SP. Depois do julgamento em segunda instância, o réu pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazer um recusrso ectraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de o processo correr em segredo de justiça, o GE teve acesso ao documento. A decisão da juíza Fernanda Alves da Rocha Branco de Oliva Politi afirma que “os delitos foram praticados pelo acusado contra quatro vítimas distintas, envolvendo, portanto, desígnios autônomos e lesando bens personalíssimos, reconheço que todos foram praticados em concurso material, […] devendo as penas serem todas somadas, totalizando 109 (cento e nove) anos e 08 (oito) meses de reclusão”.

Segundo o documento, “o regime inicial de cumprimento de pena será o fechado, em razão do quantum de pena aplicado, da gravidade e da hediondez do crime de estupro de vulnerável praticado pelo acusado contra quatro vítimas, durante longo período de tempo, valendo-se da sua condição de técnico dos atletas e da autoridade que exercia sobre elas”.

A vítima 1 tinha apenas 13 anos quando contou para os pais, em 2016, que se sentia desconfortável com o comportamento do técnico do Clube Mesc. Após ela, outras sete pessoas, vítimas e testemunhas, procuraram a delegacia de defesa da mulher e do adolescente para depor.