Ação da Defensoria Pública/RN garante prótese à paciente
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu garantir, via decisão judicial, uma prótese transfermural para um paciente assistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão obriga ao Estado do Rio Grande do Norte a fornecer a prótese no prazo de até 30 dias úteis sob pena de bloqueio do valor necessário para aquisição do produto. Após acidente automobilístico,...