O Tratado de Tordesilhas, por que as 370 léguas? (Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto)

Os conflitos entre Castela e Portugal na década de 1470, foram resolvidos com o Tratado de Alcáçovas, assinado em 1479, onde concordaram em reconhecer o domínio castelhano sobre as Ilhas Canárias e a concessão de todas as terras ao sul delas para Portuga, o que foi aprovado pelo Vaticano, como era costume na época.

Em maio de 1493, os monarcas católicos concederam a Colombo o título de Almirante do Oceano afirmando que era de Espanha tudo que passava, de Polo a Polo, além da linha entre os Açores e o Cabo Verde. Acredita-se que foi o próprio navegador genovês quem aconselhou os monarcas a inserir essa linha nas bulas editadas posteriormente.

Mas no mesmo ano, a bula papal Inter Coetera determinou que essa linha passava a 100 léguas a Oeste do Cabo Verde. O rei João II de Portugal reagiu afirmando que o Tratado de Alcáçovas havia sido violado e pressionou para que fosse negociado um novo acordo com os monarcas católicos, porque tinha certeza que essa nova linha passava pelo Mar Oceano. Isso comprometia a supremacia e o projeto português de chegar à Índia. Em um novo Tratado, as partes acordariam em estabelecer uma nova linha de demarcação entre suas esferas de influência no Atlântico, além das 100 léguas, da ilha mais a Oeste do Cabo Verde – Santo Antão.

Assim as negociações finalmente levaram ao Tratado de Tordesilhas. O objetivo de D. João era claro, por causa de seu relacionamento tenso com o Papa e também pelos laços estreitos com os monarcas católicos.

D. João soube escolher magistralmente seus embaixadores, destacando-se, Rui de Sousa, Senhor de Sagres e Beringel, seu filho D. João de Sousa, almotacé-mor do reino e Aires de Almada, corregedor da corte, todos de bom saber, grande confiança e muita autoridade. A Duarte Pacheco Pereira, o maior cosmógrafo português e um dos mais experimentados navegadores do seu tempo, caberia chegar a uma longitude mais conveniente a Portugal. Também participavam vários fidalgos, de maneira que nunca saíra de Portugal tão seleta comitiva.

Antes de fecharem o acordo, D. João se reuniu com Isabel e Fernando, exigindo que a nova linha passasse a 250 léguas do Cabo Verde. Precipitadamente Fernando exigiu que Portugal abrisse mão de Melilla e Cazaza, dois portos importantes no hoje Marrocos. D. João se retirou revoltado, depois voltaram à mesa de negociações, mas D. João concordou desde que a nova linha passasse a 370 léguas do Cabo Verde, o que foi aceito pelos reis católicos.

Isso significou mais 120 léguas, ou seja, desde (aproximadamente) a foz do Rio Parnaíba até a foz do Rio Amazonas. Nem Jaime Ferrer, cosmógrafo oficial de Castela, percebeu a jogada, pois pensava que Portugal tinha em mente apenas o Atlântico, o que Castela já tinha descartado.

Com Tordesilhas portugueses e castelhanos também dividiram o reino de Fez para futuras conquistas e regularam os direitos de pesca e navegação ao longo da costa africana, garantiram os territórios de Melilla e Cazaza para os castelhanos, evitaram a pesca até o Bojador e as operações de assalto a esses territórios, até o Rio do Oro.

O período entre 1492 e 1500 foi extraordinário, principalmente, a conquista de Granada, a chegada de Colombo à América, o Tratado de Tordesilhas, o reconhecimento da Nova Terra, a chegada à Índia e o Descobrimento Oficial do Brasil.

*Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto é sócio efetivo do IHGN